sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

25/02/2011 Greve

Prefeitura pede ilegalidade da greve

O Sinte foi notificado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Virgílio Fernandes, sobre o pedido de ilegalidade da greve dos educadores feito pela Prefeitura de Natal. A direção do Sindicato foi oficialmente informada sobre o pedido no final desta manhã (25). O desembargador, que é relator dos autos da ação iniciada pela prefeitura, ainda não se posicionou, mas concedeu 48 horas ao Sindicato para apresentar defesa. O prazo começa a contar na próxima segunda-feira (28).

“Recebemos a notícia com tranqüilidade”, afirma a coordenadora geral do Sindicato, Fátima Cardoso, que aproveitou para parabenizar o desembargador por dar a oportunidade aos representantes da categoria de apresentarem defesa.

http://www.sintern.org.be/ em 25.02.2011

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Quinta-feira, 24/02/2011 às 21h10

MEC reajusta piso nacional do magistério para R$ 1.187

O reajuste foi de 15,8% para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.

Por Redação, com informações da Agência Brasil

Tamanho do texto: A

Imprimir

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (24) o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.

O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.

A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.

Para isso, eles precisam seguir alguns critérios, como aplicar 25% das receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei e demonstrar “cabalmente” o impacto do cumprimento do piso no orçamento do estado ou município. Segundo o MEC, há reserva de R$ 1 bilhão no Orçamento para suprir essa demanda.

Outro fator emperra o cumprimento da lei pelas secretarias de educação: desde 2008 está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada por cinco governadores que questiona alguns dispositivos do projeto. O julgamento foi interrompido naquele ano por um pedido de vistas e não foi concluído. “Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, critica Leão. A categoria prepara para abril uma grande mobilização pelo cumprimento da lei com eventos em todo o país.

Fonte: www.nominuto.com em 24.02.2011

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Professores de Natal decidem continuar greve

Publicação: 23 de Fevereiro de 2011 às 17:58

tamanho do texto A+ A-

Os professores de Natal vão continuar de braços cruzados. Mesmo com a ação da Prefeitura que pede a ilegalidade da greve, a categoria, em assembleia que ocorreu na tarde desta quarta-feira (23), decidiu permanecer com a paralisação.

Os educadores da capital potiguar querem um reajuste de 15,29%, que estaria previsto em lei. Por outro lado, a Prefeitura ofereceu o aumento de 10,79%, argumentando que esse seria o limite do Executivo para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fosse respeitada. No entanto, não houve acordo.

Os professores decidiram continuar fora das salas de aula e ainda acionaram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para justificar a greve, solicitando a declaração de que a paralisação está dentro da legalidade.

A Justiça ainda não decidiu sobre o pedido da Prefeitura nem dos professores, mas a expectativa é que a decisão sobre o caso saia já na quinta-feira (24).

Fonte: tribuna do norte em 23.02.2011

BAND se recusa a divulgar VT desmentindo nota da Prefeitura

A Band Natal não vai veicular a nota do Sinte-RN que responde ao comercial difundido pela prefeitura sobre a greve na educação. A Assessoria de Comunicação do Sindicato foi informada da decisão por telefone, hoje (23) pela manhã, depois que todos os procedimentos para a veiculação do VT já haviam sido realizados. A fita com o comunicado já estava na TV e a programação de exibição, acordada com o departamento comercial, chegou a ser divulgada, ontem, no portal do Sindicato.

O Departamento Comercial da BAND alegou que o conteúdo da nota precisaria de autorização prévia e que o responsável por essa avaliação não se encontra em Natal. Esta é a segunda vez que a Band se recusa a veicular comunicados do SINTE-RN. Da vez anterior, o argumento foi o valor do contrato de serviço, considerado baixo demais apesar de ter sido acordado previamente entre Agência e Emissora.

Contudo, informações que chegaram à diretoria do Sindicato colocam em suspeição os argumentos da Band. Na verdade, a censura ao comunicado do Sindicato teria origem em pressão feita pela Prefeitura que teria ameaçado deixar de anunciar na Emissora, caso esta veiculasse o VT do SINTE-RN.
Para a coordenadora do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, o Sinte está sendo censurado. “O que temos é uma espécie de censura ao nosso comunicado. Afinal, estamos pagando pela veiculação e mesmo assim a emissora se recusa a veicular a nota”.

O diretor de comunicação do Sinte-RN, Ionaldo Tomáz lavará o caso à Assessoria Jurídica do Sindicato, uma vez que, a TV é uma concessão pública e, portanto, deve atender aos interesses da sociedade, dentro dos princípios da democracia.

Fonte: www.sintern.org.br em 23.02.2011

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

22/02/2011 NOTA

SINTE-RN veicula nota desmentindo comercial da Prefeitura

O Sinte-RN vai veicular nota nas TVs em resposta à nota veiculada pela prefeitura acerca da greve na educação. No anúncio, o Sindicato coloca sob suspeita as informações da nota do Executivo Municipal e desafia a Prefeita a responder quatro perguntas: onde está oficializada a proposta feita à educação; onde estão os 36 CMEIs que teriam sido construídos pela prefeitura; por que os compromissos assumidos perante a Justiça não foram cumpridos integralmente e por que a prefeita não honra a lei de reajuste salarial, sancionada por ela mesma.

Para a coordenadora do Sinte-RN professora Fátima Cardoso, a nota da prefeitura é completamente falaciosa, por isso a Prefeita não tem como responder sem falta mais uma vez com a verdade. “O que foi divulgado não se sustenta. Nós temos apenas uma simulação de proposta sem nenhum valor oficial; os CMEIs estão sendo fechados e não construídos. A prefeitura não honrou o que ficou acordado junto a Justiça, em 2010 e, pra completar, não cumpriu a Lei que determina o reajuste salarial de 15,29% para este ano”, ressalta Fátima.
Veja abaixo o Plano de Mídia:

Dia 23

TV TROPICAL
Jornal da Tropical – 13:20

BAND
Band Mulher – 14:30
Brasil Urgente – 17:00
Boa Tarde RN – 14:00
RN Urgente – 18:50

Dia 24

TV TROPICAL
Fala Brasil – 08:45

BAND
Band Mulher – 14:30
Boa Tarde RN – 14:00
RN Urgente – 18:50
Dia Dia – 10:00

Dia 25

INTER TV
Bom Dia Brasil – 07:15
Globo Repórter – 22:05

TV TROPICAL
Tropical Notícias – 19:55
Hoje em dia – 09:40