24/08/2011 Audiência

Sinte tem audiência com secretário municipal de Educação

A direção do Sinte participou de uma audiência com o secretário municipal de educação de Natal, Walter Fonseca. A reunião foi realizada após muita insistência da direção do Sindicato e ocorreu nessa segunda-feira (22). Na ocasião, a pauta de reivindicações da categoria, que ficou pendente desde a última greve, foi reapresentada ao secretário.

Foram discutidos os seguintes pontos:

Enquadramento dos Educadores Infantis
Como o secretário não havia tomado nenhuma providência até o momento, ficou definido que ele apresentará uma proposição na próxima audiência.

Paradas dos Educadores
Sobre este aspecto ficou esclarecido que as paradas nacionais - quer sejam da CUT ou CNTE - não terão reposição de aula. Isso se estende aos profissionais da Educação Infantil e da Fundamental;

Calendário Escolar
Sobre a controvérsia em relação aos dias 11 e 12 deste mês, a direção informou ao secretário que se houver punição para os educadores, o Sinte fará toda defesa a partir do documento oficializado pela SME. A direção também exigiu coerência nas decisões e solicitou a tomada de providência para as ameaças que estão sendo feitas aos trabalhadores por telefone. Os diretores também afirmaram que os documentos enviados sugerem ameaças e solicitaram que as relações de respeito sejam retomadas e mantidas.

Pagamento aos contratados
O secretário afirmou que o pagamento dependerá do repasse do secretário do planejamento e que não há uma data precisa para se pagar. A direção do Sinte cobrou a normalidade do pagamento.

Correção salarial
A discussão sobre a implementação dos 4.87% de correção salarial é um ponto central na pauta da categoria. Fruto de uma negociação feita em juízo, a prefeitura não tomou medidas para cumpri-la. A comissão de análise e o estudo de implementação sequer foi formada, ainda. Pela segunda vez, Walter Fonseca prometeu instalá-la e a direção exigiu a imediata tomada de providências.

Eleições Diretas para Diretores
A comissão responsável pelas eleições já está empossada, mas não tem realizado os debates previstos. A minuta trabalhada pela comissão da SME já foi apresentada, agora falta adequar a produção ao conteúdo da lei complementar 087/2008, modificando-a e trazendo uma orientação comum para o conjunto da categoria. O secretário não demonstrou resistência no que diz respeito a unificação dos conteúdo, fez algumas análises e afirmou é preciso avaliar os resultados das eleições.

Exoneração dos Diretores de CMEIS
A direção do Sinte solicitou mais uma vez que fosse respeitada a seleção feita para esses profissionais ocuparem os cargos. O Sinte também ressaltou o acordo de não se realizar exonerações até a realização das eleições.

Apesar de o secretário ter ratificado a posição anterior, ele não se comprometeu em aplicá-la. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso disse que é preciso estimular a comunidade escolar a tomar a decisão de construir esse processo junto ao Sinte. “Em 1987, as eleições saíram do papel graças à mobilização da comunidade escolar. E é isso o que vamos fazer agora.”, afirmou.

Pagamento das Promoções Verticais e horizontais
Uma hora é a justificativa de que não tem dinheiro, outra hora é que vai pagar, daqui a pouco é que um órgão da prefeitura diz que só paga se os processos forem individualizados. O fato é que este jogo de anéis está impondo prejuízo à categoria. O último posicionamento do secretário Walter Fonseca é de que a Segelm devolverá os processos para a secretaria de Educação e será encontrada uma forma de pagá-los. O diretor Canindé Silva alertou que apesar de as promoções horizontais terem que ser publicadas em 15 de outubro, o processo foi sequer iniciado, fato que pode acarretar mais atraso, ainda.

Vales-transporte
Aqueles que continuam tendo o desconto de 6% relativo aos vales-transportes e não estão tendo acesso a estes devem procurar o coordenador dos Recursos Humanos Edilson para resolver o desconto. O secretário afirmou que os vales estão suspensos porque não tem dinheiro para pagar.

Pagamento das férias
O valor relativo aos 15 dias de férias será pago em agosto e somente os professores o receberão. Serão contemplados os Educadores Infantis, os Professores do Ensino Fundamental e os Coordenadores que trabalham na Educação Infantil. Este último grupo foi resultado de uma conquista durante a elaboração do Plano de Carreira dos Educadores Infantis.

A direção do Sinte foi representada na audiência pelos dirigentes Marlene Moura, Simonetti Carvalho, Fátima Cardoso, Marilanes, Fátima Costa, Canindé Silva e Assis Silva.

Fonte: www.sintern.org.br em 25.08.2011