01/03/2011 Correção Salarial

Para diretoria do Sinte, justificativas da prefeitura são incoerentes com a realidade

A Prefeitura Municipal de Natal tem afirmado constantemente que não tem dinheiro para a área da Educação, sobretudo para a correção salarial dos educadores de acordo com o que a lei prevê. Para discutir a questão, a diretoria do Sinte se dirigiu à Secretaria de Educação e, mais uma vez, confirmou que as justificativas dadas pela administração municipal são incoerentes com a realidade.
Em 2011, a previsão é que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação no município cresça 21,15%. Esse percentual representa R$19 milhões a mais nos cofres públicos. Além disso, há os impostos arrecadados pela Prefeitura, principalmente IPTU e ISS. Sobre este último, não existe controle social, apesar do ente público ser obrigado a disponibilizar essas informações para a população.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, há outro argumento utilizado pela Prefeitura para justificar a falta de investimentos na área: o limite fiscal. “Mas esse limite não foi atingido ainda. Tanto é que Micarla fez uma proposta de reajuste salarial para os educadores de 6,47%, a partir de março”, explica. A proposta não foi aceita pela categoria por estar aquém do reajuste previsto pelo MEC, de 15,29%. Esse percentual é definido pelo próprio Ministério da Educação, que se baseia no ano anterior.
“Considere-se como contraditório, ainda, o término do quadrimestre em MARÇO. São essas contradições da administração que revelam a determinação da prefeita em não cumprir a lei, bem como a existência de manobras para confundir a categoria e a direção do Sinte”, afirma a dirigente.